Nirvana derrota processo de exploração infantil envolvendo bebê de 'Nevermind' pela segunda e última vez

Um juiz rejeitou mais uma vez o processo contra o Nirvana movido por Spencer Elden, que foi fotografado como um bebê nu para a capa do álbum da banda de 1991, 'Nevermind'.

Elden acusou o Nirvana de distribuir pornografia infantil com a capa de "Nevermind" e estava processando réus que incluíam os membros sobreviventes do Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, a viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, e o fotógrafo Kirk Weddle.

O Juiz Distrital dos EUA Fernando Olguin rejeitou o processo de Elden pela segunda e última vez na terça-feira (1º de outubro), afirmando: "Além do fato de o autor estar nu na capa do álbum, nada se aproxima de enquadrar a imagem no âmbito do estatuto de pornografia infantil."

Ele acrescentou no Tribunal Distrital dos EUA na Califórnia Central: "Nem a pose, o ponto focal, o cenário ou o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresente conduta sexualmente explícita."

"Esta imagem — uma imagem que é muito análoga a uma foto de família de uma criança nua tomando banho — é claramente insuficiente para fundamentar uma constatação de (pornografia infantil)."

Olguin também destacou as repetidas tentativas de Elden de lucrar com suas ligações com o álbum seminal, incluindo a recriação da capa já adulta. Olguin disse que "as ações do autor em relação ao álbum ao longo do tempo são difíceis de conciliar com suas alegações de que a capa do álbum constitui pornografia infantil e que ele sofreu sérios danos como resultado".

O advogado do Nirvana, Bert Deixler, disse que a banda estava "satisfeita que o tribunal tenha encerrado este caso sem mérito e livrado nossos clientes criativos do estigma de falsas alegações".

Elden, que agora está na casa dos 30 anos, apresentou uma queixa pela primeira vez no tribunal federal de Los Angeles em agosto de 2021, alegando que a imagem de 1991 dele mesmo em uma piscina perseguindo uma nota de um dólar é exploração sexual infantil e viola os estatutos federais de pornografia infantil.

Em novembro daquele ano, Elden atualizou sua queixa e alegou, entre outras coisas, que o fotógrafo responsável pela obra de arte "Nevermind", Kirk Weddle, também o fotografou com um estilo que o fazia se parecer com o falecido fundador da Playboy, Hugh Hefner.

O juiz Fernando Olguin indeferiu o processo em janeiro de 2022, porém, uma semana depois, Elden reabriu o processo.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA anulou a decisão de Olguin, abrindo caminho para que Elden entrasse com seu segundo pedido de indenização, que agora foi rejeitado.

Fonte: https://hellorayo.co.uk/planet-rock/news/rock-news/nirvana-nevermind-baby-lawsuit-dismissed